O deputado estadual Mauro Bragato (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para instituir o programa estadual "Passe-Livro". A proposta tem o objetivo de incentivar a leitura e assegurar a circulação sem custos de obras literárias e materiais didáticos entre estudantes da rede pública de ensino do estado.

De acordo com o texto, cada escola estadual contará com locais permanentes para coleta e intercâmbio de exemplares, além de organizar feiras periódicas e ações abertas à comunidade escolar. O sistema poderá receber doações voluntárias de estudantes, ex-alunos, docentes, editoras, bibliotecas e outros apoiadores da sociedade civil e de pessoas jurídicas.

A iniciativa autoriza o recebimento de materiais didáticos, paradidáticos, literatura nacional e internacional, histórias em quadrinhos, mangás, ensaios e biografias. O texto estabelece ainda medidas de acessibilidade, incluindo a captação de obras em braile, livros gravados em áudio e versões com diagramação de tamanho ampliado.

Para organizar as doações, o projeto determina a montagem de um catálogo digital em cada colégio, facilitando a consulta dos itens disponíveis. Na justificativa, o parlamentar argumenta que o preço dos livros é uma barreira de acesso para famílias de baixa renda e que a reutilização de exemplares conservados evita gastos desnecessários e desperdício de material. O projeto estabelece ainda certificações e pontuação no mérito escolar para estudantes participantes.

A redação do Diário Presidente Prudente vai acompanhar o início da tramitação do projeto de lei pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa paulista e a eventual votação em plenário.